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Carf aprova 26 novas súmulas

11/08/2021 0 Comments

Na 1ª Turma da Câmara Superior, a maioria dos textos foram rejeitados. Foi aprovado, entretanto, o texto que define que as estimativas compensadas podem integrar o saldo negativo de IRPJ Continue a leitura.

TRF3 decide que contribuinte pode apurar créditos de PIS/COFINS a partir dos custos de aquisição de insumos, incluídos os valores de ICMS

03/08/2021 0 Comments

Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, em sede de recurso de apelação, que o contribuinte pode apurar créditos de PIS/COFINS a partir dos custos de aquisição Continue a leitura.

Parecer. Não-Incidência Tributária. Prestação de Serviços. Fundação de Apoio

30/07/2021 0 Comments

A Fundação de Apoio X (<<Consulente>>), na pessoa do seu Procurador, formula consulta a respeito da não-incidência tributária sobre serviços, nomeadamente os serviços externos na fábrica de software, os serviços Continue a leitura.

Receita Federal nega crédito de PIS e Cofins no pagamento de royalties de franquia

26/07/2021 0 Comments

Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta nº 116 Cosit, que dispõe sobre crédito de PIS/COFINS no pagamento de royalties de franqueados para o franqueador. Continue a leitura.

Carf analisará súmulas que tratam da tributação de lucro

22/07/2021 0 Comments

Recentemente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) informou que irá analisar, em agosto deste ano, algumas propostas de súmulas, sendo duas polêmicas: a primeira, que trata da taxação de Continue a leitura.

Setores econômicos se posicionam contra o Projeto de Reforma Tributária

15/07/2021 0 Comments

Diversos setores econômicos estão se posicionando contra o projeto de Reforma Tributária, proposto pelo Governo Federal no final de junho. A insatisfação ao texto do PL 2337/2021 é a avaliação de que este trará um aumento da carga tributária Continue a leitura.

Carf aprova 26 novas súmulas

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