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Atenta às implicações tributárias decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19), a equipe do Diego Galbinski Advocacia oferece um resumo das principais medidas tributárias adotadas pelos seguintes entes federativos: Rio Grande Continue a leitura.
Jacquelyne Fleck e André Godinho Na última quinta-feira, 7 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a proposta da Súmula Vinculante n. 58, que versa sobre créditos do Imposto sobre Continue a leitura.
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 12 de maio, mais uma medida para minimizar os impactos decorrentes da pandemia da COVID-19, a Portaria Continue a leitura.
Autor: Pedro Acosta de Oliveira Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o desbloqueio de dinheiro penhorado em execução fiscal, sob o argumento de que a pandemia do novo coronavírus Continue a leitura.
Atenta às implicações tributárias devido à pandemia do COVID-19, a equipe do Diego Galbinski Advocacia preparou seu segundo boletim informativo completo com as principais alterações e medidas efetuadas no último Continue a leitura.
Diego Galbinski & Jacquelyne Fleck No último dia 14, a Medida Provisória nº 899/2019 foi convertida na Lei nº 13.988/2020, a fim de estabelecer os requisitos e condições para a União, Continue a leitura.

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