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GOVERNO FEDERAL ELEVA PISO DA DCBE

27/08/2020 0 Comments

O governo federal elevou, por meio da Resolução CMN nº 4841 do Ministério da Economia, o piso da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) para US$ 1 milhão em Continue a leitura.

STF | ICMS SOBRE OPERAÇÕES DE ENERGIA DEVE SER COBRADO DO ESTADO DE DESTINO

19/08/2020 0 Comments

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em tema de repercussão geral, que nas operações interestaduais de energia elétrica ou petróleo no processo de industrialização de outros produtos, o Continue a leitura.

STF EXCLUI O SALÁRIO-MATERNIDADE DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

06/08/2020 0 Comments

Pedro Acosta de Oliveira Nesta terça-feira, 04/08, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do RE 576.967/PR, decidindo a favor da exclusão do salário-maternidade da base de cálculo da contribuição Continue a leitura.

Conceito de Insumo Pós-Coronavírus (Covid-19) e o PIS e COFINS Não-Cumulativo

30/07/2020 0 Comments

Diego Galbinski, Jacquelyne Fleck, Pedro Acosta de Oliveira & André Rafael Rodrigues Godinho Declarado o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), os agentes econômicos precisaram se adaptar Continue a leitura.

PRORROGADO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ALÍQUOTA ZERO DO IOF

13/07/2020 0 Comments

André Godinho Em 2 de julho de 2020, o Diário Oficial da União (DOU) publicou o Decreto n. 10.414, que prorrogou para 2 de outubro de 2020 o prazo de vigência Continue a leitura.

CONCEITO DE INSUMO PÓS-CORONAVÍRUS (COVID-19) E O PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVO

10/07/2020 0 Comments

Declarado o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19), os agentes econômicos precisaram se adaptar rapidamente à nova realidade. Porém, a criação de novas necessidades e estruturas Continue a leitura.

GOVERNO FEDERAL ELEVA PISO DA DCBE

STF | ICMS SOBRE OPERAÇÕES DE ENERGIA DEVE SER COBRADO DO ESTADO DE DESTINO

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