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Diego Galbinski no Curso de Aperfeiçoamento “Plataformas Digitais: Estudos Interdisciplinares”

21/10/2022 0 Comments

Diego Galbinski será um dos professores do Curso de Aperfeiçoamento "Plataformas Digitais: Estudos Interdisciplinares", realizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS. Coordenado por Arnaldo Rizzardo Filho e Christiane Engelmann Continue a leitura.

Diego Galbinski Advocacia no Legal 500 2023

20/10/2022 0 Comments

Diego Galbinski Advocacia foi novamente reconhecido pelo diretório internacional Legal 500 por sua expertise em Tributário/City Focus: Porto Alegre. A publicação nomeia os escritórios por sua prática de excelência no mercado, Continue a leitura.

STJ afasta norma da Receita Federal sobre a fórmula de cálculo do preço de transferência

17/10/2022 0 Comments

Recentemente, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou, por unanimidade, uma Instrução Normativa da Receita Federal que dispunha sobre a fórmula de cálculo do preço de transferência. Continue a leitura.

Decisão afasta incidência de Imposto de Renda sobre operações de incorporação de ações

11/10/2022 0 Comments

A Justiça Federal de São Paulo cancelou uma autuação aplicada pela Receita Federal, afastando a cobrança de Imposto de Renda incidente sobre operações de incorporações de ações. Em síntese, o processo Continue a leitura.

PGFN institui programa de quitação antecipada de dívida com utilização de prejuízo fiscal

10/10/2022 0 Comments

No dia 7 de outubro, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria n. 8798/22, que institui o QuitaPGFN, programa de quitação antecipada de transações e inscrições de dívida Continue a leitura.

STF nega modulação de efeitos de decisão que proibiu cobrança de IRPF sobre valores de pensão alimentícia

04/10/2022 0 Comments

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, pedido realizado pela União em sede de embargos de declaração, para não limitar os efeitos da decisão que proibiu a cobrança Continue a leitura.

Diego Galbinski no Curso de Aperfeiçoamento “Plataformas Digitais: Estudos Interdisciplinares”

Diego Galbinski Advocacia no Legal 500 2023

STJ afasta norma da Receita Federal sobre a fórmula de cálculo do preço de transferência

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