Publicações

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incidem PIS e Cofins sobre bonificações e descontos obtidos pelo varejo na aquisição de mercadorias. No julgamento, o relator, ministro Continue a leitura.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o ICMS recolhido pelo regime de substituição tributária (ICMS-ST) não integra a base de cálculo do Continue a leitura.
A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) proveu recurso especial interposto pela Nestlé, dispensandoa a retificação de obrigações acessórias para a homologação de compensação tributária. No caso, a empresa havia compensado Continue a leitura.
Diego Galbinski Advocacia lança sua Tax Drops | Novembro de 2023. Confira essas e as principais novidades e alterações na área tributária e acompanhe a atuação do Escritório.
Foi publicada a Solução de Consulta COSIT n. 245, que firma o entendimento da Receita Federal do Brasil (RFB) de que, nos casos de transferência decorrente de sucessão por herança Continue a leitura.
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a incidência de contribuição previdenciária sobre a participação nos lucros e resultados (PLR) paga a diretores ou Continue a leitura.

Localização

DIEGO GALBINSKI ADVOCACIA
Rua Vinte e Quatro de Outubro, 1440, CJ 608
Bairro Auxiliadora
Porto Alegre/RS | CEP: 90510-001
Fone: +55 51 3392.7430
WhatsApp: +55 51 9269.8926

contato@diegogalbinski.adv.br

Navegação

EMAIL: contato@diegogalbinski.adv.br - FONE: 51 3392 7430