Diego Galbinski Advocacia lança sua Tax Drops | Março de 2026.
Nesta edição, o escritório apresenta parecer sobre o tratamento jurídico e contábil do cancelamento de ações em tesouraria e sobre as alternativas para estruturar nova aquisição de ações próprias, à luz da Lei nº 6.404/1976, da Resolução CVM nº 77/2022 e dos parâmetros contábeis aplicáveis. No estudo, são examinados os limites para utilização de reservas, os efeitos patrimoniais do cancelamento, a impossibilidade de financiar a recompra por endividamento bancário e as estruturas juridicamente mais seguras para viabilizar a operação.
Confira as principais novidades e acompanhe a atuação do Escritório.
