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Tax Alert – Pis/Cofins | Medida Provisória n. 1.227, de 4 de junho de 2024

10/06/2024 0 Comments

Medida Provisória n. 1.227: Proibição da compensação de créditos não cumulativos de PIS e COFINS com outros tributos e contribuições administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Continue a leitura.

Tax Alert – Calamidade pública no Rio Grande do Sul | Compilado de Medidas Tributárias de prorrogação, isenção e flexibilização para o RS

29/05/2024 0 Comments

Diego Galbinski Advocacia, como forma de auxiliar nossos clientes e parceiros, compilou as principais medidas e alterações tributárias dada a Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Sul. Apresentamos de Continue a leitura.

Tax Alert – Beneficios fiscais | Sancionada Lei que reforma o Perse

24/05/2024 0 Comments

Nesta quarta-feira (22), foi sancionada a Lei n. 1.026/2024, que criou um teto de R$ 15 bilhões, pelo prazo que vai de abril deste ano a dezembro de 2026, para Continue a leitura.

Tax Alert – Calamidade pública no Rio Grande do Sul | Compilado de Medidas Tributárias de prorrogação, isenção e flexibilização para o RS

24/05/2024 0 Comments

A calamidade pública decretada em diversos municípios do Rio Grande do Sul levou a uma série de alterações tributárias visando aliviar a carga fiscal dos contribuintes afetados. Confira o material elaborado Continue a leitura.

Tax Alert – Medidas de enfrentamento à calamidade pública no Rio Grande do Sul | Confaz concede benefícios fiscais de ICMS

23/05/2024 0 Comments

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ publicou o Convênio ICMS nº 54/2024, que concede uma série de benefícios fiscais aos estabelecimentos situados nos municípios do Rio Grande do Continue a leitura.

Medidas de enfrentamento à calamidade pública no Rio Grande do Sul: prorrogação de prazos e suspensão de obrigações

08/05/2024 0 Comments

Diante da calamidade pública desencadeada pelas chuvas intensas em Porto Alegre, uma série de medidas foi adotada visando mitigar os impactos econômicos e sociais enfrentados pela população. Nesse contexto, destacam-se as Continue a leitura.

Tax Alert – Pis/Cofins | Medida Provisória n. 1.227, de 4 de junho de 2024

Tax Alert – Calamidade pública no Rio Grande do Sul | Compilado de Medidas Tributárias de prorrogação, isenção e flexibilização para o RS

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