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Tax Alert Compensação Tributária | STJ redefine prazo para a compensação tributária de créditos decorrentes de decisão judicial

09/06/2025 0 Comments

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou seu entendimento sobre a compensação tributária de créditos reconhecidos por decisão judicial, ao definir que o procedimento deve ser integralmente Continue a leitura.

STJ define que Difal do ICMS deve ser excluído das bases do PIS e da Cofins

06/06/2025 0 Comments

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS não compõe as bases de cálculo do PIS e Continue a leitura.

IOF: mudanças relevantes para empresas e investidores Entenda o que muda com o Decreto nº 12.466/2025 e a revogação publicada.

23/05/2025 0 Comments

O Decreto nº 12.466/2025 atualizou as regras do IOF aplicáveis a operações de crédito, câmbio e seguros. A medida tem como foco principal a uniformização de alíquotas e eliminação de Continue a leitura.

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Tax Alert Reforma Tributária | Reforma Tributária e o Judiciário: o que aponta o estudo do STJ

Solução de Consulta da Receita Federal exige declaração e tributação de beneficiários de trusts irrevogáveis no exterior

TAX DROPS ABRIL 2025

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