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BOLETIM INFORMATIVO II | CORONAVÍRUS (COVID-19)

06/05/2020 0 Comments

Atenta às implicações tributárias devido à pandemia do COVID-19, a equipe do Diego Galbinski Advocacia preparou seu segundo boletim informativo completo com as principais alterações e medidas efetuadas no último Continue a leitura.

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO

27/04/2020 0 Comments

Diego Galbinski & Jacquelyne Fleck No último dia 14, a Medida Provisória nº 899/2019 foi convertida na Lei nº 13.988/2020, a fim de estabelecer os requisitos e condições para a União, Continue a leitura.

STF: SUSPENSA DECISÃO DO TJ-SP QUE POSSIBILITAVA MORATÓRIA NO PAGAMENTO DE ICMS

22/04/2020 0 Comments

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu liminarmente decisão do Tribunal da Justiça de São Paulo que permitia moratória no pagamento de ICMS. A decisão, baseada nos impactos Continue a leitura.

DIFERIDO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA CPRB E FUNRURAL

09/04/2020 0 Comments

Em 8 de abril de 2020, o Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 150, que alterou a Portaria nº 139, de 3 de abril Continue a leitura.

PRORROGADOS OS PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS EM SOCIEDADES ANÔNIMAS, SOCIEDADES LIMITADAS E SOCIEDADES COOPERATIVAS

07/04/2020 0 Comments

Em 30 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória n. 931, que prorroga o prazo para a realização de assembleias obrigatórias em sociedades anônimas, sociedades limitadas e sociedades Continue a leitura.

DIFERIDOS PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS

07/04/2020 0 Comments

Na última sexta-feira, dia 3 de abril de 2020, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria n. 139 do Ministério da Economia, que prorrogou o prazo para o Continue a leitura.

BOLETIM INFORMATIVO II | CORONAVÍRUS (COVID-19)

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO

STF: SUSPENSA DECISÃO DO TJ-SP QUE POSSIBILITAVA MORATÓRIA NO PAGAMENTO DE ICMS

DIFERIDO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA CPRB E FUNRURAL

PRORROGADOS OS PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS EM SOCIEDADES ANÔNIMAS, SOCIEDADES LIMITADAS E SOCIEDADES COOPERATIVAS

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