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Justiça Federal do RJ obriga Fazenda Nacional a alterar rating de contribuinte

19/09/2023 0 Comments

Recentemente, a 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu tutela provisória a uma indústria do setor de óleo e gás para obrigar a Fazenda Nacional a alterar o seu Continue a leitura.

A Reforma Tributária: Impactos no presente e no futuro

18/09/2023 0 Comments

O GTAX - Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário da PUCRS realizará, nesta terça-feira (19/09), seminário online com o tema "A Reforma Tributária: Impactos no presente e no futuro". Diego Continue a leitura.

Publicada solução de consulta a respeito da tributação dos juros sobre capital próprio pagos ou creditados a pessoas jurídicas tributadas com base no regime do lucro presumido

05/09/2023 0 Comments

Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta COSIT nº 148/2023, que dispõe que, para fins de apuração do lucro presumido, a receita de juros sobre Continue a leitura.

Justiça Federal do RJ obriga Fazenda Nacional a alterar rating de contribuinte

A Reforma Tributária: Impactos no presente e no futuro

Publicada solução de consulta a respeito da tributação dos juros sobre capital próprio pagos ou creditados a pessoas jurídicas tributadas com base no regime do lucro presumido

FGTS. Sócio(s)-Administrador(es). Hipótese(s) de Utilização, Parcial ou Total, da(s) Conta(s) Vinculada(s)

Diego Galbinski Highly Regarded Practioner

Reforma tributária poderá responsabilizar marketplaces pelo recolhimento da CBS e do IBS

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