Publicações

Senado Federal aprova desoneração da folha até 2023

11/12/2021 0 Comments

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta sexta (10/12), o Projeto de Lei nº 2.541/2021, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia nacional até Continue a leitura.

STF decide que incide ISS sobre licenciamento de softwares personalizados

08/12/2021 0 Comments

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por maioria, que incide Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre contratos de licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares desenvolvidos de forma Continue a leitura.

Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Doação feita pelo poder público. Receita e despesa de aluguel de imóvel

02/12/2021 0 Comments

Prezado(a) Senhor(a), Os acionistas fundadores da Companhia X constituirão uma nova empresa (“NewCo”), que aceitará a transferência gratuita de um bem imóvel (“doação”) feita pelo poder público. Após a sua constituição, Continue a leitura.

Senado Federal aprova desoneração da folha até 2023

STF decide que incide ISS sobre licenciamento de softwares personalizados

Sócio afastado antes do fechamento irregular não responde por débitos fiscais da empresa

STF decide pela redução de ICMS de energia elétrica e telecomunicações

Não incide ITCMD sobre plano de previdência na modalidade VGBL

Pesquisar

Posts recentes

Arquivos

Localização

Navegação