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STF e a coisa julgada em matéria tributária

06/02/2023 0 Comments

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para decidir que uma sentença transitada em julgado em matéria tributária perde seu efeito quando há julgamento em sentido contrário Continue a leitura.

TAX DROPS JANEIRO 2023 – PARECER

30/01/2023 0 Comments

Declaração de Inconstitucionalidade da Sub-Rogação da Empresa Adquirente, Consumidora ou Consignatária ou Cooperativa, na Obrigação de o Empregador Rural Pessoa Física de Recolher o Funrural. Reconhecimento de Provisão para Risco Continue a leitura.

Boletim Informativo | Medidas de Recuperação Fiscal – Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 1, de 12 de Janeiro de 2023

18/01/2023 0 Comments

O Governo Federal anunciou uma série de medidas de recuperação fiscal, visando ampliar a arrecadação dos cofres públicos e reduzir as dívidas dos contribuintes. Dentre as medidas de recuperação fiscal, a Continue a leitura.

Ministério da Fazenda anuncia pacote de medidas fiscais

13/01/2023 0 Comments

Foi anunciado ontem (12/01), pelo Ministério da Fazenda, novo pacote de medidas tributárias visando a recuperação fiscal e ampliar as arrecadações da União. As medidas impactam diretamente as empresas do Continue a leitura.

Diego Galbinski reconduzido Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF)

10/01/2023 0 Comments

Diego Galbinski foi reconduzido à função de Juiz (Suplente) do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) do Estado do Rio Grande do Sul, por indicação da Federação de Entidades Empresariais Continue a leitura.

TAX DROPS DEZEMBRO 2022

22/12/2022 0 Comments

Diego Galbinski Advocacia lança sua Tax Drops | Dezembro de 2022. Confira os destaques da área tributária e acompanhe a atuação do escritório: Tax Drops | Dezembro de 2022.

STF e a coisa julgada em matéria tributária

TAX DROPS JANEIRO 2023 – PARECER

Boletim Informativo | Medidas de Recuperação Fiscal – Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 1, de 12 de Janeiro de 2023

Ministério da Fazenda anuncia pacote de medidas fiscais

Diego Galbinski reconduzido Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF)

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