Publicações

Empresa obtém direito de excluir o ICMS diferido da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

15/06/2021 0 Comments

A Magistrada da 4ª Vara Federal de Curitiba decidiu, em sede da sentença, que é indevida a inclusão do benefício fiscal de diferimento do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Continue a leitura.

Empresas adiam na Justiça pagamento de IR e CSLL sobre créditos

15/06/2021 0 Comments

Com o fim do julgamento da “tese do século”, que definiu a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, a Receita Federal do Brasil (RFB) Continue a leitura.

STF declara inconstitucionalidade da proibição de concessão de medida liminar em mandado de segurança para a compensação de créditos tributários

11/06/2021 0 Comments

Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela inconstitucionalidade do dispositivo da lei do mandado de segurança que Continue a leitura.

Empresa obtém direito de excluir o ICMS diferido da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Empresas adiam na Justiça pagamento de IR e CSLL sobre créditos

STF declara inconstitucionalidade da proibição de concessão de medida liminar em mandado de segurança para a compensação de créditos tributários

STF | Sucata gera crédito de Pis e Cofins

Senado aprova projeto que possibilita que vendas de imóveis possam ficar isentas do IRPF

Parecer. Compensação do Crédito Presumido de PIS e COFINS da Agroindústria

Pesquisar

Posts recentes

Arquivos

Localização

Navegação