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Aumento do IOF gera discussão e polêmica entre contribuintes e Governo Federal

04/10/2021 0 Comments

Publicado o Decreto n° 10.797, que majorou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre mútuos, entre os dias 20 de setembro e 31 de dezembro de 2021, Continue a leitura.

PGFN afirma em parecer que ICMS integra crédito de PIS/Cofins

29/09/2021 0 Comments

Recentemente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tornou público o Parecer nº 14483-2021, que entendeu que não é possível excluir o ICMS do cálculo dos créditos de PIS e Cofins. Continue a leitura.

Diego Galbinski Advocacia no ITR World Tax 2021 | Indirect Tax e General Corporate Tax

28/09/2021 0 Comments

O diretório internacional ITR World Tax destacou a atuação do Diego Galbinski Advocacia, por sua prática em Indirect Tax (Tier 2) e General Corporate Tax (Tier 4). O ranking avalia a Continue a leitura.

STF| Incidência de IRPJ e CSLL sobre taxa SELIC é inconstitucional na repetição de indébito

27/09/2021 0 Comments

Na última sexta-feira (25/09), o Supremo Tribunal de Justiça (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Continue a leitura.

STJ | Data limite para utilização prejuízos fiscais no Refis é a da declaração ao Fisco

24/09/2021 0 Comments

Recentemente, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a data limite para utilização de prejuízo fiscal do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica Continue a leitura.

TRF1 | Matriz pode pleitear restituição ou compensação de indébitos de filiais

21/09/2021 0 Comments

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença de 1º grau, para rejeitar os embargos da União à execução de título executivo judicial, advinda de ação Continue a leitura.

Aumento do IOF gera discussão e polêmica entre contribuintes e Governo Federal

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