Publicações

TRF4 afasta tributação sobre bonificações em produtos e descontos dados ao varejo

26/08/2022 0 Comments

Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que as bonificações concedidas em mercadorias e descontos dados por fornecedores não têm natureza de receita e, portanto, não podem Continue a leitura.

RFB regulamenta transação de créditos tributários

17/08/2022 0 Comments

Em 12/08/2022, foi publicada a Portaria RFB n. 208, que regulamenta a transação de créditos tributários administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Entre as vantagens ou benefícios Continue a leitura.

STJ decide que receita de bens arrendados não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins

05/08/2022 0 Comments

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concluiu que a receita da venda dos bens arrendados pelo Banco De Lage Landen (DLL) não integra a base de Continue a leitura.

STJ decide que receita de bens arrendados não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins

05/08/2022 0 Comments

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concluiu que a receita da venda dos bens arrendados pelo Banco De Lage Landen (DLL) não integra a base de Continue a leitura.

PGFN regulamenta transação na cobrança de créditos da União e do FGTS

02/08/2022 0 Comments

Nesta segunda-feira (1), foi publicada a Portaria PGFN/ME n. 6.757/22, que regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS. Conforme esta portaria, as modalidades de transação poderão Continue a leitura.

Ref. Comissão de Direito Tributário da Divisão Jurídica da Federasul. Supremo Tribunal Federal (STF). Repercussão Geral. Tema 881. Limites da Coisa Julgada em Matéria Tributária

29/07/2022 0 Comments

Em 12/05/2022, o pedido de vista do Min. Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento do RE 949297, em que o Tribunal Pleno do eg. Supremo Tribunal Federal (STF) havia reconhecido Continue a leitura.

TRF4 afasta tributação sobre bonificações em produtos e descontos dados ao varejo

RFB regulamenta transação de créditos tributários

STJ decide que receita de bens arrendados não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins

STJ decide que receita de bens arrendados não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins

PGFN regulamenta transação na cobrança de créditos da União e do FGTS

Ref. Comissão de Direito Tributário da Divisão Jurídica da Federasul. Supremo Tribunal Federal (STF). Repercussão Geral. Tema 881. Limites da Coisa Julgada em Matéria Tributária

Pesquisar

Posts recentes

Arquivos

Localização

Navegação