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Pedro Acosta de Oliveira aprovado no Mestrado em Ciência Política pela UFRGS

21/09/2023 0 Comments

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade a favor da validade da desconsideração da personalidade jurídica de uma associação privada para atingir o patrimônio dos Continue a leitura.

Justiça Federal do RJ obriga Fazenda Nacional a alterar rating de contribuinte

19/09/2023 0 Comments

Recentemente, a 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu tutela provisória a uma indústria do setor de óleo e gás para obrigar a Fazenda Nacional a alterar o seu Continue a leitura.

A Reforma Tributária: Impactos no presente e no futuro

18/09/2023 0 Comments

O GTAX - Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário da PUCRS realizará, nesta terça-feira (19/09), seminário online com o tema "A Reforma Tributária: Impactos no presente e no futuro". Diego Continue a leitura.

Publicada solução de consulta a respeito da tributação dos juros sobre capital próprio pagos ou creditados a pessoas jurídicas tributadas com base no regime do lucro presumido

05/09/2023 0 Comments

Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta COSIT nº 148/2023, que dispõe que, para fins de apuração do lucro presumido, a receita de juros sobre Continue a leitura.

FGTS. Sócio(s)-Administrador(es). Hipótese(s) de Utilização, Parcial ou Total, da(s) Conta(s) Vinculada(s)

04/09/2023 0 Comments

Prezado(s) Senhor(es), 1. Na presente opinião legal, responderemos à consulta formulada pela Companhia X ("Consulente") a respeito da obrigatoriedade ou não do depósito em conta vinculada da importância correspondente a 8% Continue a leitura.

Diego Galbinski Highly Regarded Practioner

30/08/2023 0 Comments

Diego Galbinski, sócio do Diego Galbinski Advocacia, foi mais uma vez reconhecido como "Highly Regarded Practioner" por sua expertise na área de Tax Controversy, pelo renoado diretório internacional ITR World Continue a leitura.

Pedro Acosta de Oliveira aprovado no Mestrado em Ciência Política pela UFRGS

Justiça Federal do RJ obriga Fazenda Nacional a alterar rating de contribuinte

A Reforma Tributária: Impactos no presente e no futuro

Publicada solução de consulta a respeito da tributação dos juros sobre capital próprio pagos ou creditados a pessoas jurídicas tributadas com base no regime do lucro presumido

FGTS. Sócio(s)-Administrador(es). Hipótese(s) de Utilização, Parcial ou Total, da(s) Conta(s) Vinculada(s)

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