Publicações

Devido à pandemia da COVID-19, foi publicado o Decreto 20.608/2020, que altera a possibilidade de reabertura de estabelecimentos comerciais e serviços, no município de Porto Alegre,  proibindo a modalidade presencial. O Continue a leitura.
Em 16 de junho de 2020, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria n. 14.402, que estabelece as condições para transação excepcional na cobrança da dívida ativa da Continue a leitura.
Em 15 de junho de 2020, o Diário Oficial da União publicou a Portaria ME n. 245, que prorroga o prazo de vencimento de contribuições sociais da seguridade social, em Continue a leitura.
Devido à pandemia da COVID-19, foi publicado o Decreto 20.608/2020, que altera a possibilidade de reabertura de estabelecimentos comerciais e serviços, no município de Porto Alegre,  proibindo a modalidade presencial. O Continue a leitura.
Em 28 de janeiro de 2020, a Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que a remuneração recebida nos 15 (quinze) dias que Continue a leitura.
Diego Galbinski e Jacquelyne Fleck Na solução da consulta, a COSIT reconheceu que o trust é um tipo contratual, no qual o instituidor (settlor ou grantor) transfere a propriedade de parte Continue a leitura.

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