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I Fórum Integrado de Direito Tributário

15/03/2021 0 Comments

A OAB/RS promoverá, nos dias 17, 18 e 19 de março, o “I Fórum Integrado de Direito Tributário”, das 09h às 12h e das 14h às 18h. Diego Galbinski, sócio do Continue a leitura.

STF declara inconstitucional a incidência de IR sobre juros de mora

15/03/2021 0 Comments

Na última sexta-feira, o STF declarou inconstitucional a incidência de IR sobre juros de mora. A questão foi decidida no julgamento do tema 808 de repercussão geral, que tratava sobre Continue a leitura.

Habilitação de crédito decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

26/02/2021 0 Comments

No presente parecer, responderemos à consulta formulada por Companhia X (<<Consulente>>), a respeito da habilitação de crédito decorrente de decisão judicial transitada em julgado, no sentido da procedência do pedido Continue a leitura.

Tratamento de resíduos gera créditos de PIS e COFINS

11/02/2021 0 Comments

Recentemente, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta COSIT n. 1, que permite a tomada de créditos de PIS e Cofins sobre os Continue a leitura.

CARF | IRPJ e CSLL não incidem sobre permuta de bens imóveis

02/02/2021 0 Comments

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decide a favor da não-incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre a permuta de Continue a leitura.

Contribuições para a Seguridade Social, a Cargo da Empresa e do Enpregado. Auxílio- Formação e Auxílio-Língua Estrangeira

29/01/2021 0 Comments

Em 11 de julho de 2019, a Sociedade de Advogados X, na pessoa do Dr. Y, encaminhou consulta formulada pela Fundação Z, a respeito da incidência das contribuições para a Continue a leitura.

I Fórum Integrado de Direito Tributário

STF declara inconstitucional a incidência de IR sobre juros de mora

Habilitação de crédito decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

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