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Tax Alert PIS/Cofins | STJ afasta incidência do PIS e da Cofins sobre vendas e serviços destinados à Zona Franca de Manaus

18/06/2025 0 Comments

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que não incidem PIS e Cofins sobre receitas decorrentes da venda de mercadorias ou da prestação de serviços destinados Continue a leitura.

Tax Alert PERSE | STJ restringe benefícios do Perse a empresas inscritas no Cadastur e fora do Simples Nacional

16/06/2025 0 Comments

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento, em sede de recurso repetitivo, de que os benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos Continue a leitura.

Tax Alert Aplicações Financeiras e IOF | Novas Regras e Tributação em Investimentos, Fundos e Crédito: MP nº 1.303/2025 e Decreto nº 12.499/2025

13/06/2025 0 Comments

Em 11 de junho de 2025, foram publicadas a Medida Provisória (MP) n. 1.303/2025 e o Decreto n. 12.499/2025, que alteram substancialmente o regime tributário aplicável a aplicações financeiras, fundos Continue a leitura.

TAX DROPS | MAIO 2025

10/06/2025 0 Comments

Diego Galbinski Advocacia lança sua Tax Drops | Maio de 2025. Nesta edição, o sócio Diego Galbinski, em coautoria com Pedro Acosta de Oliveira, assina parecer técnico que examina a controvérsia Continue a leitura.

OPINIÃO LEGAL | Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Regime de Tributação com Base no Lucro Real. (In)Dedutibilidade dos Juros Sobre o Capital Próprio Retroativos ou Extemporâneos

09/06/2025 0 Comments

Diego Galbinski e Pedro Acosta de Oliveira Prezado(s) Senhor(es), Companhia X ("Consulente"), na pessoa de sua Gerente Administrativa e Financeira, Sr.ª Y, consulta Continue a leitura.

Tax Alert Compensação Tributária | STJ redefine prazo para a compensação tributária de créditos decorrentes de decisão judicial

09/06/2025 0 Comments

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou seu entendimento sobre a compensação tributária de créditos reconhecidos por decisão judicial, ao definir que o procedimento deve ser integralmente Continue a leitura.

Tax Alert PIS/Cofins | STJ afasta incidência do PIS e da Cofins sobre vendas e serviços destinados à Zona Franca de Manaus

Tax Alert PERSE | STJ restringe benefícios do Perse a empresas inscritas no Cadastur e fora do Simples Nacional

Tax Alert Aplicações Financeiras e IOF | Novas Regras e Tributação em Investimentos, Fundos e Crédito: MP nº 1.303/2025 e Decreto nº 12.499/2025

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