Publicações

RFB | Vale-transporte gera créditos para PIS e COFINS

20/01/2021 0 Comments

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) reconhece o direito de os contribuintes descontarem créditos de PIS e COFINS sobre despesas de vale-transporte, na condição de serviços utilizados Continue a leitura.

Contribuições para a Seguridade Social. Prêmios a Diretores (Empregados)

07/01/2021 0 Comments

Na presente opinião legal, responderemos à consulta formulada pela Consulente, a respeito da incidência das contribuições para a seguridade social (a cargo do empregador e do empregado) sobre prêmios pagos Continue a leitura.

Diego Galbinski é nomeado Juiz Suplente junto ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais

22/12/2020 0 Comments

No dia 02/12, foi publicada a Portaria nº 050/2020, do Estado do Rio Grande do Sul, que nomeou Diego Galbinski como Juiz Suplente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF), Continue a leitura.

STF declara constitucional o aumento do PIS e COFINS sobre Receitas Financeiras

16/12/2020 0 Comments

O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento, no julgamento do RE 1043313 e da ADI 5277, ambas de relatoria do Ministro Dias Toffoli, pela constitucionalidade da flexibilização da legalidade tributária constante Continue a leitura.

STF veda indisponibilidade administrativa de bens de devedores da Fazenda Pública

11/12/2020 0 Comments

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento conjunto de seis ações diretas de inconstitucionalidade, que a indisponibilidade administrativa de bens dos contribuintes para garantia de créditos tributários inscritos em Continue a leitura.

Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Receita Decorrente de Decisão Judicial.

03/12/2020 0 Comments

No presente parecer, responderemos à consulta formulada pela Consulente, a respeito da incidência de PIS e COFINS sobre a receita decorrente de decisão judicial, no valor de R$ 4.213.606,82 (quatro Continue a leitura.

RFB | Vale-transporte gera créditos para PIS e COFINS

Contribuições para a Seguridade Social. Prêmios a Diretores (Empregados)

Diego Galbinski é nomeado Juiz Suplente junto ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais

STF declara constitucional o aumento do PIS e COFINS sobre Receitas Financeiras

STF veda indisponibilidade administrativa de bens de devedores da Fazenda Pública

Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Receita Decorrente de Decisão Judicial.

Pesquisar

Posts recentes

Arquivos

Localização

Navegação