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A calamidade pública decretada em diversos municípios do Rio Grande do Sul levou a uma série de alterações tributárias visando aliviar a carga fiscal dos contribuintes afetados. Confira o material elaborado Continue a leitura.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ publicou o Convênio ICMS nº 54/2024, que concede uma série de benefícios fiscais aos estabelecimentos situados nos municípios do Rio Grande do Continue a leitura.
Diante da calamidade pública desencadeada pelas chuvas intensas em Porto Alegre, uma série de medidas foi adotada visando mitigar os impactos econômicos e sociais enfrentados pela população. Nesse contexto, destacam-se as Continue a leitura.
Diego Galbinski Advocacia lança sua Tax Drops | Abril de 2024. Confira as principais novidades e alterações na área tributária e acompanhe a atuação do Escritório.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária realizada na quinta-feira, 11 de abril, decidiu por maioria, em julgamento conjunto de duas ações, que o PIS/Cofins incide sobre as receitas Continue a leitura.
Recentemente, a Receita Federal do Brasil emitiu a Solução de Consulta COSIT n° 21/2024, tratando da tributação das transferências de cotas de fundos fechados de investimento em renda fixa ou Continue a leitura.

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