Publicações

TAX DROPS | JULHO 2025

04/08/2025 0 Comments

Diego Galbinski Advocacia lança sua Tax Drops | Julho de 2025. Nesta edição, Diego Galbinski e Pedro Acosta de Oliveira analisam parecer técnico sobre a exclusão de empresas do Simples Nacional Continue a leitura.

PARECER | Simples Nacional. Exclusão. Grupo Econômico de Fato com Intenção de Fraudar a Legislação Tributária

04/08/2025 0 Comments

Simples Nacional. Exclusão. Grupo Econômico de Fato com Intenção de Fraudar a Legislação Tributária Diego Galbinski e Pedro Acosta de Oliveira 1. O presente parecer responderá à consulta formulada pelo Consulente, que Continue a leitura.

Tax Alert IOF | STF afasta cobrança retroativa do IOF durante vigência da suspensão legislativa

21/07/2025 0 Comments

Em decisão proferida no âmbito da ADC 96, em 18 de julho, o Supremo Tribunal Federal confirmou que o aumento das alíquotas do IOF, restabelecido em decisão monocrática do Ministro Continue a leitura.

Tax Alert – IOF Decisão monocrática do STF restabelece aumento do IOF, com efeitos imediatos e exclusão do risco sacado

17/07/2025 0 Comments

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu os efeitos do Decreto nº 12.499/2025, que elevou as alíquotas do IOF sobre diversas operações financeiras. A decisão foi proferida Continue a leitura.

Tax Alert Transação Tributária | “Acordo Gaúcho”: RS regulamenta programa com benefícios amplos para regularização fiscal

16/07/2025 0 Comments

Foi publicado o decreto que regulamenta o “Acordo Gaúcho”, novo programa de transação tributária do Estado do Rio Grande do Sul, voltado à regularização de dívidas fiscais com condições facilitadas. Continue a leitura.

Tax Alert – Reforma Tributária | Receita Federal detalha regras de apropriação de Créditos Presumidos de IBS e CBS no período de transição

15/07/2025 0 Comments

A Receita Federal publicou a primeira tabela oficial com 13 hipóteses de créditos presumidos aplicáveis ao IBS e à CBS, em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025. A medida Continue a leitura.

TAX DROPS | JULHO 2025

PARECER | Simples Nacional. Exclusão. Grupo Econômico de Fato com Intenção de Fraudar a Legislação Tributária

Tax Alert IOF | STF afasta cobrança retroativa do IOF durante vigência da suspensão legislativa

Tax Alert – IOF Decisão monocrática do STF restabelece aumento do IOF, com efeitos imediatos e exclusão do risco sacado

Tax Alert Transação Tributária | “Acordo Gaúcho”: RS regulamenta programa com benefícios amplos para regularização fiscal

Tax Alert – Reforma Tributária | Receita Federal detalha regras de apropriação de Créditos Presumidos de IBS e CBS no período de transição

Pesquisar

Posts recentes

Arquivos

Localização

Navegação